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RELEMBRE AS MEDIDAS DE TRÂNSITO QUE SUBIRAM NO TELHADO DEPOIS DE VÁRIAS POLÊMICAS Foi assim com a obrigatoriedade do extintor de incêndio e mais recentemente com a exigência de curso para renovar a carteira de motorista
20/03/2018 08:59
Na semana passada, o governo anunciou uma medida que tornaria obrigatória a realização de curso e prova teórica para os motoristas renovarem a CNH. Dias depois, após uma chuva de críticas, a medida foi cancelada. Pode parecer uma situação inusitada, mas não no Brasil. Já vimos esse filme algumas vezes. Se você não lembra, separamos abaixo casos semelhantes em que leis surgiram e foram revogadas em um período curtíssimo de tempo - algumas delas até antes mesmo de entrar em vigor.

Kit de primeiros socorros

Lá em 1998, os motoristas foram surpreendidos com a lei que tornava obrigatório o porte de um kit de primeiros socorros em todos os carros. O motivo? Agilizar o atendimento das pessoas em caso de acidente.

Com ou sem sentido, a alta demanda fez o item "sumir" do mercado em pouco tempo. Além de, é claro, encarecer consideravelmente. Mas essa história não durou muito. Em meados de 1999, a decisão foi revogada sob a justificativa de que apenas portar o kit não fariam qualquer diferença em casos de emergências reais.

Chip de identificação

Em 2006, o Contran anunciou que tornaria obrigatório nos carros um chip de identificação para aumentar o controle sobre a frota do país. O equipamentos seria uma parte fundamental para colocar em prática o Siniav (Sistema Nacional de Identificação de Veículos). O sistema seria implementado em 2016, mas foi adiado diversas vezes e ainda hoje não saiu do papel.

Apenas o estado de Roraima já havia adotado a tecnologia, quando em 2016 veio um novo adiamento da medida. Por fim, o vai e vem da decisão prejudicou os motoristas do estado, que arcaram com a despesa do equipamento e instalação sem necessidade alguma e não obtiveram retorno.

O Siniav agora volta a discutido após a notícia da implementação das placas no padrão Mercosul. A previsão é que o novo sistema contenha o chip de identificação.

Sistema antifurto

Em 2007, o Contran atacou novamente. Agora com a história de um novo dispositivo: o rastreador. Segundo a medida, esse chip antifurto seria instalado pelas montadoras e funcionaria basicamente como um sistema antifurto. Seria um item de série em todo veículo vendido no Brasil. O problema é que não havia quem pudesse fornecer o equipamento para todas as montadoras. Além disso, seu custo elevado encarecia o custo dos carros nacionais.

Em 2009, a exigência foi derrubada após diversas queixas de que violaria a privacidade dos condutores. Isso tudo porque ninguém soube explicar de fato como o sistema funcionaria. Em 2015, o Contran derrubou definitivamente a resolução nº 245, que deveria entrar em vigor em dezembro de 2016.

Extintor de incêndio

Quem não se lembra do drama do extintor de incêndio no carro? Em 2015, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução nº 157, que tornava obrigatório a presença de extintores de incêndio do tipo ABC em todos os veículos.

A medida causou polêmica e dividiu opiniões: afinal valeria a pena ter esse tipo de equipamento do carro sem necessariamente saber como usá-lo adequadamente? Pelo sim e pelo não, a notícia provocou uma corrida às lojas que comercializavam o equipamento, que, inclusive, inflacionou, chegando a custar o triplo do preço inicial.

Até que em setembro de 2015, às vésperas do fim do prazo para a regra entrar em vigor, o Contran publicou a resolução nº 556, tornando facultativo a portabilidade do item. Ou seja: leva no carro quem quiser.

À época, o Contran alegou que o cilindro não era necessário devido ao avanço tecnológico dos veículos.
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